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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:49

Salários. Depósito em conta corrente.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:33

Recolhimento de INSS e FGTS: Turma do TST discute legitimidade do Ministério Público em ação civil

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:30

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Carrefour que teve suas bolsas e sacolas revistadas pela empresa. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR).
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:40

Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa

Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:32

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:15

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:40

Subscrição por falso advogado.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:30

Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional

O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:43

TST mantém decisão favorável à mudança de turnos

A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Revelia. Confissão.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:05

Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo

reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:36

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando

O Regional consignou que a empresa fornecia transporte aos seus empregados e que o local de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento interposto pela reclamante.

Honorários de advogado. Ausência de credencial sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:05

Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.

Recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 94763

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do

Carrefour que teve suas bolsas e sacolas revistadas pela empresa. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR).

Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.

objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.

SPC. Danos morais.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.

O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que

A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de

Prescrição.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.

Indenização por danos morais.

reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional

O Regional consignou que a empresa fornecia transporte aos seus empregados e que o local de

Honorários de advogado. Ausência de credencial sindical.

Relógio de ouro e ações.

Recurso de revista.

Não caracterização.

Concurso público.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação

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